Permissões

Algumas vezes já recebemos perguntas como: “Vocês possuem autorização dos autores para publicar tal e tal obra?” e “As publicações dos eBooks não violam os direitos autorais?”, ou questionamentos semelhantes. Outras pessoas já nos perguntaram: “Posso usar tal tradução que você fizeram em meu blog/site?”, ou, “Posso imprimir os eBooks que vocês publicam?”, etc.

Buscaremos responder a estas e a outras possíveis perguntas e dúvidas, a seguir:

Publicações em seu Caráter Legal

Uma breve explicação sobre como funcionam os direitos autorais:

Os direitos autorais perdem a validade 70 anos após a morte do autor, e se tornam de livre uso –

Atualmente, o direito autoral brasileiro é regulado pela Lei nº 9.610/98. Por meio dela, foi ampliado o prazo de proteção aos direitos autorais por 70 anos após a morte do autor e mantido como facultativo o registro para proteção das respectivas obras (http://www.senado.leg.br/entenda-o-assunto/direito-autoral).

Assim nós não temos nenhum problema em publicar os escritos dos Puritanos, por exemplo, pois todos já “passaram” dos 70 anos. Além disto, nos sites de língua inglesa, os escritos de homens como os Puritanos e mesmo de autores mais recentes como A. W. Pink são tratados como “de livre uso”, “patrimônio público”.

O que acontece geralmente no Brasil é que as Editoras põem Copyright © em suas traduções, mas os escritos originais são livres para todos, pelo menos é o que sabemos. Quem teria os diretos autorais exclusivos das obras de John Owen, John Bunyan, Spurgeon, etc?

Mesmo assim nós decidimos pedir a autorização — dos nossos sites/fontes — para traduzir e publicar em Português as obras destes autores. Nós pedimos autorização enviando e-mail para os sites que disponibilizam os textos que traduzimos. Porém, esta autorização que pedimos se deve somente por uma questão de agradecimento e reconhecimento, pois, pelo que sabemos, ninguém “tem direito exclusivo” sobre as obras dos autores antigos que publicamos.

Autorização por Escrito (por e-mail, e por mensagem pessoal*) dos Sites que mais Publicamos

Spurgeongems.org • ReformedReader.org • GraceGems.org • GraceEbooks.com • Founders.org • PBMinistries.Org • The-Highway.com • CCEL.org • StudyLight.org – Larry Pierce (Comentário de John Gill) • Proginosko.com • ParticularBaptistLibrary.org • OldFaithBaptist.org • 1689Commentary.org • TheologyForGirls.com* • EternalLifeMinistries.org • DesiringGod.org • ChapelLibrary.org • SGBCSV.org • BaptistStudiesOnLine.com/the-journal • HeartyCryMissionary.com • Biblehub.com • Acacia.pair.com/Acacia.John.Bunyan • ReformedBaptista.Wordpress.com • TrueGospel.Net • Reformed.Org • CrispChristAloneExalted.com • Supralapsarian.com • StandardBearer.org • SermonAudio.com‏ • ReformedLibertarian.com‏. • Spurgeon.org*

Permissão para Transcrever Vídeos dos Seguintes Sites

Procurando Verdade Bíblica • Portal Testemunho • Editora Fiel • Voltemos ao Evangelho • Defesa do Evangelho.

Direitos Autorais de Autores Contemporâneos

Temos traduzidos textos de autores contemporâneos tais como William R. Downing (www.SGBCSV.org) e Gary Marble (Comentário da CFB1689 — www.1689Commentary.org) e, mantemos contato pessoal direto, por e-mail, com estes dois autores os quais graciosamente nos permitiram traduzir e publicar seus escritos em Português. Também conseguimos permissão para publicar os documentos oficiais da ARBCA (Association Of Reformed Baptist Churches Of America — www.ARBCA.com), através do amado irmão Gary Marble, que é Membro do Comitê de Publicações da ARBCA.

Recentemente também fizemos a publicação de “Um Colar de Pérolas Saltas” por Fred A. Malone, e o Sr. Malone ainda está vivo e a obra tinha Copyright ©, então enviamos um e-mail para eles (Founders.org) e nos autorizaram a fazer a tradução e publicação em Português, então fizemos.

Caso semelhante aconteceu com as obras de John Piper divulgadas no website www.DesiringGod.org. Havíamos publicado algumas obras dele, pelo fato de entendermos que um aviso no site permitia as reproduções/traduções dos textos ali disponibilizados desde que citássemos o Copyright ©, autor, link para o website, etc. Mas depois que já havíamos publicado alguns excelentes textos de autoria do Piper principalmente sobre Batismo, verificamos que o site não permitia que se publicassem os textos na íntegra, mas somente excertos, e que se houvesse interesse em reproduzir os textos na íntegra deveríamos pedir uma permissão especial. Então começou a “aventura”. Enviamos diversos e-mails ao ministério Desiring God, via e-mail e Facebook, mais não obtivemos resposta. Então resolvemos ligar para o Ministério nos EUA, enfrentamos alguma dificuldade por não sermos fluentes em inglês, contudo nosso Deus nos deu graça, e depois de algumas tentativas conseguimos conversar com uma irmã chamada Katie, e finalmente conseguimos a licença, também registrada por e-mail, para traduzirmos todos os textos disponibilizados no website www.DesiringGod.org, desde que citemos o Copyright ©, autor, link para o website e etc. (Esta permissão é válida exceto para os livros completos, sim, pois todos os livros já escritos por John Piper são disponibilizados, na íntegra e gratuitamente, no website).

Outro caso também são as permissões do website: www.heartcrymissionary.com (Que é a Sociedade Missionária fundada pelo mui amado missionário Paul Washer). Tivemos o interesse de fazer uma publicação de sua “Declaração Doutrinária” (Doctrinal Statement), e enviamos um e-mail e eles rapidamente nos responderam permitindo a tradução de textos publicados no site, e publicação seguindo as regras de permissão disponibilizados no website.

Porém, ainda se tratando das obras do irmão Paul Washer, há as transcrições de vídeos que temos feitos juntamente com alguns irmãos que nosso Deus tem tão graciosamente chamado para laborar conosco nesta obra de transcrições. Como nós temos a permissão dos principais Canais de Vídeos que traduziram, legendaram e disponibilizaram os vídeos das pregações do Washer, resolvemos entrar em contato com a equipe que compõe a Sociedade Missionária HeartyCry, e que detêm oficialmente o direito das obras e pregações do Washer. Então conseguimos falar (por e-mail e telefone) com os irmãos Jon Green (Gerente de Mídias) que nos encaminhou ao irmão Luke Nash que é o Coordenador da HeartyCry para a América Latina; após conversamos, ele nos informou que algumas pessoas têm usado de forma indevida e maliciosa algumas das pregações do Washer, e devido a isso nos permitiu fazer as publicações dos e-books contendo as transcrições e traduções das pregações do Washer, desde que acrescentássemos o seguinte dizer:

O conteúdo deste e-book não é reconhecido por HeartyCry Missionary Society como a publicação oficial deste sermão em Língua Portuguesa. Para obter mais informações sobre HeartyCry Missionary Society visite o seu website: www.HeartCryMissionary.com

Buscamos através dos esclarecimentos dados acima, descrever o caráter legal das nossas publicações. “Pois zelamos do que é honesto, não só diante do Senhor, mas também diante dos homens” (2 Coríntios 8:21).

Quem Pode USAR ou REPRODUZIR as Traduções e Publicações do EC?

Algumas pessoas já nos perguntaram se podiam postar nossas traduções em seus sites e etc. E nossa resposta foi e é: Sim, quem quiser pode usar à vontade as nossas traduções e publicações, basta apenas seguir os termos de uso (Creative Commons) pelos quais elas estão licenciadas:

Atribução-NãoComercial- SemDerivações 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0)

Abaixo segue uma pequena explicação de como a licença acima (CC BY-NC-ND 4.0) funciona.

De acordo com esta licença você é livre para:

• Compartilhar — Copiar e redistribuir o material em qualquer formato e por qualquer meio.
• O licenciante não pode revogar essas liberdades, contanto que você siga os termos da licença.

Termos da Licença:

• Atribuição– Você deve dar crédito adequado, fornecer um link para a licença, e indicar caso faça alguma alteração no conteúdo original do material que está sendo usado por você. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não em qualquer forma que sugira que o licenciante concorda com você ou com seu uso.
• NãoComercial– Você não pode usar o material para fins comerciais.
• SemDerivações– Se você compilar, modificar ou construir em cima do material, você não poderá distribuir o material modificado.
• Não há restrições adicionais– Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que legalmente restringem os outros de fazer qualquer coisa que a licença permite.

Para conhecer melhor as licenças Creative Commons, e outras informações, acesse:http://creativecommons.org/licenses.

Caso haja alguma dúvida ou pedido especial de uso do material disponibilizado no EC, por favor envie-nos um e-mail com a sua dúvida ou solicitação para: oestandartedecristo@outlook.com