(Trecho do livro, “To the Judicious and Impartial Reader”, por James Renihan — Se Deus quiser, em breve esta obra será publicada em português pela editora O Estandarte de Cristo.)

As questões sobre casamento e divórcio estiveram no cerne da Reforma Inglesa. Desde que o rei Henrique VIII não conseguiu a anulação papal de seu casamento com Catarina de Aragão e decidiu separar a Igreja da Inglaterra da comunhão com Roma, esse tema permaneceu na mente de teólogos e políticos. Na época em que a 2CFL foi escrita, era necessário lidar com dificuldades como estas: o casamento e o divórcio eram assuntos religiosos ou civis? Até que ponto a doutrina medieval católica romana sobre o casamento poderia ser aceita? Quais eram os propósitos do casamento — procriação, companheirismo, prevenção da imoralidade sexual — ou todos esses? Até que ponto o divórcio era uma possibilidade prática?^[1]

Devemos notar a mudança no título entre a CFW e a Savoy/2CFL. As últimas removeram a frase “e Divórcio”. A razão para isso está no prefácio da Savoy, no qual os independentes afirmam ter omitido “…grande parte do capítulo 24, Do Casamento e Divórcio. Essas eram afirmações muito duvidosas e inadequadas para uma confissão de fé”. A afirmação refere-se primeiramente aos independentes, mas, por extensão, também aos batistas. Em diversos pontos, os batistas estavam dispostos a restaurar a linguagem da CFW que havia sido omitida na Savoy. No entanto, optaram por não fazê-lo neste caso. Por quê?

A resposta é longa e um tanto complexa, embora a conclusão possa ser resumida de forma sucinta: não é porque negavam o divórcio, mas porque o consideravam uma questão secular, e não religiosa.

É certo que os independentes reconheciam a legitimidade e validade do divórcio em certos casos. John Owen, um dos principais membros do comitê responsável pela edição da Savoy, escreveu um breve tratado sobre o assunto, no qual defende que há duas razões legítimas para o divórcio e um novo casamento: adultério e deserção.^[2]

Este capítulo da Confissão deve ser entendido à luz das concepções medievais do romanismo sobre o casamento. Após a Reforma, tornou-se necessário rejeitar as práticas predominantes e reconsiderar diversos aspectos do casamento e do divórcio. Como a comunhão romana tratava o casamento como um dos sete sacramentos, era essencial avaliá-lo à luz da revelação. Ele teria sido instituído como um meio sacramental de graça? O capítulo 25, embora breve, trata explícita ou implicitamente de diversas questões importantes e relevantes sob essa perspectiva. Entre elas, destaca-se a questão fundamental: o casamento é uma questão religiosa ou civil?

Um autor observou:

Nas civilizações mais avançadas, a igreja e o Estado sempre fizeram todo o possível para regulamentar [a dissolução do casamento, a separação e o divórcio], e, em muitas culturas, o divórcio pleno foi praticamente proibido. A Inglaterra do início da era moderna não foi exceção, pois só estabeleceu um sistema oficial de divórcio legalizado seguido de novo casamento em 1857.^[3]

David Cressy afirma que, após a Restauração,^[4] vários grupos religiosos buscaram romper com a exigência anterior de que o casamento fosse solenizado religiosamente por um clérigo e licenciado pela igreja estabelecida. Os não conformistas, quacres, romanistas recusantes^[5] e outros dissidentes que se opunham aos ritos e cerimônias da Igreja da Inglaterra procuraram meios alternativos de casamento.^[6] Quando a Confissão Batista foi publicada pela primeira vez em 1677, essas questões eram cruciais.

Lawrence Stone afirma:

A principal responsabilidade legal por todos os assuntos relacionados ao comportamento sexual, casamento e separação estava a cargo dos tribunais eclesiásticos… A lei administrada pelos tribunais eclesiásticos era o direito canônico medieval, que fora deixado inalterado na Reforma, exceto por uma drástica redução no número de graus de incesto proibidos. Assim, a Inglaterra foi única na Europa, pois preservou as leis canônicas medievais sobre o casamento, que foram abolidas na Europa Papista pelo Concílio de Trento. E, no entanto, falhou, em grande parte por razões acidentais, em adotar as leis para o divórcio completo com permissão para o novo casamento, geralmente por motivo de adultério feminino, crueldade masculina ou deserção por sete anos ou mais, que haviam sido introduzidas em todos os outros países protestantes. A Inglaterra, portanto, teve o pior dos mundos: o casamento era legalmente muito fácil de ser celebrado, mas quase impossível de ser desfeito legalmente.^[7]

David Cressy escreve:

O problema dos casamentos clandestinos se tornou mais agudo nas últimas décadas do século XVII. Após 1660, os proclamas ou licenças foram novamente exigidos, à medida que o aparato legal, litúrgico e administrativo da Igreja da Inglaterra foi reativado. No entanto, as interrupções e confusões da era revolucionária haviam enfraquecido tanto a autoridade da Igreja da Inglaterra que os dissidentes e outros questionaram a necessidade do matrimônio realizado através de um sacerdote anglicano.^[8]

Em alguns casos, a eclesiologia dissidente exigia mudanças. No esquema eclesiológico congregacional (nas formas credobatista e pedobatista), apenas os crentes podiam ser membros da igreja e, assim, participar dos atos da igreja. Porém, o casamento tinha suas raízes na criação, sendo um privilégio ou dever de todos, crentes e descrentes, e, portanto, apropriado para aqueles que não fazem profissão de fé e não possuem membresia eclesiástica. Por essa razão, o casamento era considerado uma questão civil, e não religiosa. Essa análise se desenvolveu no início da história da eclesiologia independente, atestada já nos anos 1590 em obras como A Brief Discoverie of the False Church [Uma breve demonstração da falsa igreja] de Henry Barrow e no texto de 1603 The Points of Difference [Os pontos de diferença]. Barrow argumentava que o casamento pertencia à segunda tábua da Lei, afirmando: “Sempre encontrei que o ofício dos pais é providenciar casamentos para seus filhos enquanto estiverem sob sua responsabilidade e governo: e isso nas casas dos pais ou em outras casas particulares, sem precisar ir à igreja ao sacerdote, dessa maneira”.^[9]

A obra Points of Difference de 1603 afirmava que os “ministros” deveriam dedicar-se às funções religiosas, como “alimentar o rebanho”, para que não ficassem sobrecarregados com a execução de assuntos civis, como a celebração de casamentos, sepultamento dos mortos, etc., coisas essas que pertencem tanto aos de fora quanto aos de dentro da igreja”.^[10]

Essa ideia estava presente em todo o congregacionalismo (e foi ainda mais profunda na Nova Inglaterra do que na Inglaterra) e encontrou evidências de várias formas. Em 1648, quando o Parlamento dominado pelos independentes considerou este capítulo conforme foi proposto pelos teólogos da Assembleia de Westminster, eles removeram algumas palavras e os parágrafos sobre o divórcio, devolvendo o capítulo abreviado à Assembleia. Os Journals of Parliament [Atas do Parlamento] registram essas ações.^[11] Em 1653, o Parlamento de “Barebones”, aprovou uma lei abrangente sobre o casamento, que secularizou explicitamente os registros de nascimento, casamento e morte.^[12] No entanto, essas mudanças foram revogadas com a restauração de Charles II em 1660. Ainda assim, elas evidenciam a presença dessas ideias nas igrejas dissidentes que surgiram posteriormente.

Isso não significa que o casamento tenha sido totalmente secularizado. Embora os batistas (entre outros) tenham se oposto a aspectos do controle anglicano sobre o rito (incluindo o que percebiam como violações do princípio regulador do culto contido nesse rito, conforme encontrado no Livro de Oração Comum), as circunstâncias confusas da época os forçaram a conceder algum sentido religioso à ação. Com base em um exame dos registros de igrejas paroquiais de Sussex, John Caffyn estima que até setenta por cento dos casamentos dos batistas gerais antes de 1754 foram realizados na igreja paroquial.^[13] Ainda assim, a Assembleia Geral dos Batistas Gerais de 1689 forneceu uma fórmula escrita de casamento a ser utilizada em uma cerimônia de pacto nupcial realizada nas capelas dos batistas gerais.^[14] Não há tal registro da Assembleia Geral dos Batistas Particulares. Pode ser que o caráter mais formal das conexões existentes entre os batistas gerais explique essa diferença. Entre os batistas particulares, as discussões se concentravam mais no problema do casamento entre crentes e descrentes.

A dificuldade das circunstâncias é refletida em diversos registros dos batistas particulares. Em alguns casos, eles parecem ter recorrido à Igreja da Inglaterra ou aos seus clérigos para realizar os casamentos, enquanto em outros momentos não o fizeram. Larry Kreitzer publicou transcrições de dez documentos de casamento relacionados a William Kiffen e sua família, incluindo o segundo casamento de Kiffen, os de duas filhas e um filho, e seis netos.

Em 1657, sua filha Hannah se casou com Benjamin Hewling, e a cerimônia foi realizada pelo prefeito de Londres. Outra filha, bem como seu filho, casaram-se na Igreja de All Hallows, em Londres, em 1671. Doze anos depois, uma licença foi solicitada para William Kiffen casar-se com Sarah Reeves na “igreja paroquial de St. Giles Cripplegate, Londres” (Kreitzer observa que o registro paroquial não registra a cerimônia real). Cada um de seus netos foi casado em igrejas paroquiais, incluindo quatro durante sua vida.^[15] Oito ou talvez nove desses dez casamentos foram celebrados em igrejas paroquiais da Igreja da Inglaterra. Por outro lado, o livro da igreja de Bromsgrove, em Worcestershire, registra cinco casamentos realizados entre 1692 e 1694 com termos como este: “Em uma reunião da igreja no 14 dia do 10º mês de 1692, o contrato civil de casamento entre John Hayns e Susannah Purks foi solenemente ratificado diante do Senhor Deus, de seus anjos e de nós, que éramos então testemunhas no mesmo momento”.^[16] Isso é seguido, em cada caso, por uma lista de entre 12 e 23 testemunhas, incluindo John Eckells, o pastor da igreja. É notável que essa cerimônia explicitamente civil tenha sido observada em uma “reunião da igreja”.

Como devemos explicar as aparentes contradições inerentes a esses casos? Talvez a melhor maneira seja reconhecer outro princípio ativo — a obediência à autoridade devidamente constituída. Em uma sociedade hierárquica com deveres e responsabilidades conflitantes, é possível negar os aspectos religiosos do casamento e do divórcio, enquanto se submete à autoridade do magistrado civil expressa através da igreja. Os casamentos realizados pelos clérigos eram legais conforme orientado pelo rei e pelo Parlamento. Algumas consciências aparentemente estavam satisfeitas em manter essas questões em tensão.^[17]

O divórcio era uma questão completamente diferente. O fato é que, no final do século XVII, “os divórcios eram muito raros, já que exigiam um ato privado do Parlamento”. O mesmo autor afirma que, entre os pobres

uma vez casadas, as mulheres podiam facilmente ser reduzidas ao status de servas e bens. De fato, vendas altamente ritualizadas de esposas eram, às vezes, organizadas por homens trabalhadores — ocasionalmente com o consentimento da esposa — que buscavam escapar do “laço do casamento”. A esposa seria vendida por algumas guinéus, ou poderia ser trocada por um boi. Essas vendas eram a única forma prática — embora não legalmente vinculante — de divórcio disponível para os menos ricos.^[18]

De certa forma, qualquer discussão sobre o divórcio em uma confissão inglesa era irrelevante, já que obtê-lo era praticamente impossível. Antonia Fraser observa: “Para a grande maioria da população, exceto para os ricos e privilegiados, a única forma de ‘divórcio’ disponível era a eclesiástica, sem perspectiva de uma união subsequente mais feliz”.^[19]

Os independentes e os batistas parecem ter mantido consistentemente a ideia de que não cabia à igreja casar ou conceder divórcios — isso estava a cargo do magistrado. Assim, este capítulo aborda questões relacionadas à liberdade. Era muito apropriado omitir as declarações sobre o divórcio — não porque negassem a legitimidade da prática em certos casos,^[20] mas porque a discussão não era relevante para o propósito específico deste capítulo. É significativo que este capítulo siga aquele sobre o magistrado civil. Por que a questão do divórcio é “muito inadequada para uma confissão de fé”? Porque ela pertence ao reino terreno.

Definição de Casamento

1. 1. O casamento deve ser entre um homem e uma mulher; não é lícito que qualquer homem tenha mais de uma esposa, nem que qualquer mulher tenha mais de um marido ao mesmo tempo.¹

  ¹ Gênesis 2:24; Malaquias 2:15; Mateus 19:5-6

O primeiro parágrafo deste capítulo apresenta uma definição direta de casamento. Ele começa com uma afirmação, seguida por duas negações e uma observação temporal. O parágrafo não trata de questões como o método formal de estabelecer o casamento, nem de sua natureza civil ou religiosa. Ele simplesmente declara a essência do casamento em si.

[…] A frase final do primeiro parágrafo, ao mesmo tempo, não deve ser negligenciada. Ela certamente aborda duas possibilidades e provavelmente incorpora uma terceira. As duas circunstâncias óbvias são os estados de viúvo e viúva. O casamento termina com a morte do cônjuge, e o novo casamento é certamente permitido àqueles que perderam o esposo ou a esposa por meio da morte. A terceira circunstância diz respeito à dissolução do casamento por meio do divórcio. Na CFW, onde há uma declaração explícita sobre as causas permissíveis para o divórcio, isso parece ser claro. Considerando a discussão sobre o divórcio acima, a posição do Parlamento puritano e a história textual deste capítulo na Savoy e na 2CFL, é provável que se refira a esse estado tanto para os congregacionais quanto para os batistas. Embora o divórcio possa não ter sido uma opção realista (devido a fatores políticos e econômicos) para a maioria dos cristãos, ele, no entanto, não era uma opção proibida nas igrejas puritanas. No caso de um divórcio completo, concedido com base nas Escrituras, o novo casamento é permitido.

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[1] Williston Walker, Creeds, 363. Deve-se observar que esta declaração se aplica a mais do que os parágrafos sobre o divórcio no capítulo 25. Ela também inclui exclusões feitas em outras áreas da Confissão que abordam aspectos adicionais da relação entre igreja e Estado. Deve-se lembrar que o Parlamento também havia excluído os parágrafos sobre o divórcio em 1648. Cf. capítulo 15 acima.

[2] Pode ser consultado em suas Works, 16:254-57. Foi publicado postumamente.

[3] Lawrence Stone, Broken Lives: Separation and Divorce in England 1660-1857 (Oxford: OUP, 1993), 11.

[4] A Restauração de Charles II em 1660.

[5] Nota de tradução: No original, “Romanist recusants”, refere-se aos papistas que se recusavam a participar dos cultos da Igreja da Inglaterra após a Reforma Protestante. O termo recusant (do latim recusare, “recusar”) era usado na Inglaterra dos séculos XVI e XVII para descrever aqueles que rejeitavam a conformidade religiosa imposta pelo Estado, especialmente os papistas que não compareciam aos cultos anglicanos obrigatórios.

[6] David Cressy, Birth, Marriage and Death, (Oxford: OUP, 1997), 332.

[7] Lawrence Stone, Broken Lives: Separation and Divorce in England 1660-1857 (Oxford: OUP, 1993), 10.

[8] Cressy, Birth, 332.

[9] Henry Barrow, A Brief Discoverie of the False Church (1590), 122-23. O escocês Robert Baillie, um comissário para a Assembleia de Westminster, criticou Barrow neste ponto. Robert Baillie, A Dissuasive from the Errours of the Times (Londres: Gellibrand, 1646), 26, 42.

[10] [Henry Ainsworth] An Apologie or Defense of Such True Christians as are commonly (but un­justly) called Brownists (NP: 1604), 37.

[11] Veja www.british-history.ac.uk/report.aspx?compid=25303 e www.british-history.ac.uk/report.aspx?compid=25315

[12] Chris Durston, “Unhallowed Wedlocks”: The Regulation of Marriage During the English Revolution, The Historical Journal 31 (1988):48. Durston destaca a mudança do registro de batismos para o registro de nascimentos — uma alteração significativa e evidência de secularização.

[13] John Caffyn, Sussex Believers: Baptist Marriage in the 17th and 18th Centuries (Worthing: Churchman Publishing, 1988), 103. É importante notar que o estudo de Caffyn é limitado aos batistas gerais de Sussex. Um estudo similar sobre os batistas particulares seria muito útil.

[14] Caffyn, Sussex Believers, 61. A Assembleia geral dos batistas gerais não deve ser confundida com a assembleia geral dos batistas particulares de 1689.

[15] Larry J. Kreitzer, William Kiffen and His World (Part 2) (Oxford: Regent’s Park College, 2012), 292-98. É importante notar as datas destes casamentos. O primeiro ocorreu durante a ascensão de Oliver Cromwell e parece refletir os mandatos do Parlamento de Barebones. Todos os outros foram após os bispos da Igreja da Inglaterra retornarem ao poder.

[16] Bromsgrove Baptist Church, Church Record Book: Volume 1 1670-1715 (Bromsgrove: Baptist Historical Society, 1974), 53-61, ênfase na transcrição.

[17] A situação é muito mais complexa do que foi descrita aqui. Muitos clérigos estavam dispostos a celebrar casamentos em cerimônias privadas ou a omitir partes ofensivas do rito conforme prescrito no Livro de Oração Comum. Pode ser que consciências sensíveis tenham procurado tais homens, suavizando assim algumas objeções.

[18] Ray Porter, English Society in the Eighteenth Century, (New York: Penguin, 1990) 25, 31.

[19] Antonia Fraser, The Weaker Vessel (Nova York: Knopf, 1984), 297. Ao falar de “forma eclesiástica de ‘divórcio’”, ela se refere à versão anglicana do que hoje seria chamado de separação. Isso não permitia novo Casamento — e, claro, só poderia ser aplicado aos conformistas.

[20] Há outro provável fator que contribui para a omissão desses parágrafos. À luz da visão mais permissiva sobre casamento, divórcio e novo casamento nas igrejas reformadas continentais (veja a citação de Lawrence Stone — nota de rodapé 6 acima), desenvolvida em resposta à visão sacramental romana do casamento e por meio de um crescente reconhecimento da importância do amor no casamento, é possível que os independentes considerassem os parágrafos da CFW sobre divórcio como excessivamente restritivos e limitados. Observe o parágrafo 2 do capítulo 25. Ele coloca a companhia como o principal propósito do casamento. Quando a companhia falha devido ao abuso e à crueldade, a primeira intenção divina para o casamento é desfeita. Claro, após a Restauração e o retorno ao sistema judiciário mais antigo, tais ideias se tornaram amplamente teóricas. Para uma discussão mais detalhada sobre as visões de divórcio e novo casamento nas igrejas reformadas continentais e luteranas, veja Steven Ozment, When Fathers Ruled: Family Life in Reformation Europe (Cambridge: Harvard, 1983), 80-99.