(Trecho retirado das páginas 398-400 do livro “Uma Exposição Moderna da Confissão de Fé Batista de 1689“, por Samuel Waldron)

Também está ausente na Confissão Batista qualquer declaração relativa ao divórcio. Isso é menos desculpável do que a omissão anterior porque uma excelente declaração sobre esse assunto estava contida tanto na Confissão de Westminster como na Declaração de Savoy. Por alguma razão, o parágrafo contendo essa declaração não foi incluído na Confissão Batista. Talvez a consideração para com os irmãos que se opuseram às declarações da Confissão de Westminster tenha sido a causa dessa exclusão. Seja qual for o caso, uma declaração como a de Westminster é crucial diante de nossa situação moderna.

Admitindo que os homens ímpios tentarão inventar desculpas para o divórcio, a Confissão de Westminster reconhece o direito ao divórcio e ao novo casamento somente em dois casos: adultério e deserção. O ensino bíblico sobre divórcio e novo casamento pode ser resumido em torno de três questões: a atitude divina em relação ao divórcio, a natureza essencial do divórcio e os fundamentos adequados para o divórcio.

A atitude divina em relação ao divórcio pode ser resumida em duas afirmações. Como a negação do casamento que Deus ordenou como uma bênção na criação, Deus odeia o divórcio porque ele sempre resulta de pecado (Malaquias 2:16; Mateus 19:6). Porém, como uma necessidade em um mundo caído sob a maldição, Deus o permite porque nem sempre é pecado se divorciar ou ser divorciado. Deus ordenou o divórcio a certas pessoas (Esdras 10:1-14). José, um homem justo, considerou o divórcio (Mateus 1:18-19). O próprio Deus se divorciou da nação de Israel após haver entrado em uma aliança matrimonial com ela (Jeremias 3:8; Ezequiel 16:8, 59).

A natureza essencial do divórcio deve ser entendida à luz da identidade do casamento descrita acima. Uma vez que o casamento não é constituído por relações sexuais, o divórcio não é constituído por adultério (Mateus 1:18-19). Uma vez que o casamento é constituído pela aliança formal de casamento, o divórcio deve ser realizado por uma lei formal de divórcio (Deuteronômio 24:1-4; Jeremias 3:8, Isaías 50:1). Uma vez que o casamento tem como finalidade o companheirismo, o divórcio repudia esse companheirismo (Deuteronômio 24:2; Isaías 50:1; Jeremias 3:8).

Uma vez que o divórcio é a dissolução da aliança matrimonial, ele deixa o crente livre para voltar a casar, desde que existam fundamentos adequados para o divórcio. Essa observação de senso comum também é confirmada pela implicação de 1 Coríntios 7:15: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão”. Há um contraste entre essa afirmação e a proibição do casamento nos versículos 10 e 11 no contexto anterior. O contraste exige a ideia de que não estar sob servidão significa estar livre para voltar a casar. Esse entendimento do conceito de estar vinculado é confirmado por 1 Coríntios 7:39, que equivale não estar vinculado com estar livre para voltar a casar. 1 Coríntios 7:27-28 afirma explicitamente que se alguém for separado da esposa, não estará pecando se vier a casar novamente. A palavra “separar” no versículo 27 se refere claramente ao divórcio. Observe as frases: “Estás ligado à mulher? Não busques separar-te”. Mateus 19:9 também afirma que o divórcio e o novo casamento são pecaminosos, exceto com base na imoralidade sexual. Como John Murray no seu tratamento magistral sobre o divórcio provou cuidadosamente, a exceção declarada nesse versículo se aplica tanto ao novo casamento como ao próprio divórcio.[1] Assim, Jesus ensina aqui que o novo casamento após o divórcio, em certos casos, não é pecaminoso.

Os fundamentos apropriados do divórcio são dois e apenas dois. Uma vez que o casamento é uma aliança de companheirismo, os únicos fundamentos próprios para o divórcio são aqueles que contradizem absolutamente a sua identidade enquanto aliança. De acordo com a Bíblia, apenas a deserção e o adultério constituem fundamentos para o divórcio. A deserção é a negação absoluta de uma aliança de companheirismo. Isso, portanto, dá direito ao divórcio (1 Coríntios 7:15). O adultério é a violação absoluta do privilégio supremo e do coração sagrado da aliança matrimonial (Gênesis 2:24). Por esse motivo, ele também concede o direito de divórcio à parte prejudicada (Mateus 5:31-32, 19:9). Entretanto, o direito ao divórcio não precisa ser exercido. Pode ser muito imprudente exercer esse direito. No entanto, não é pecado que a parte prejudicada o exerça.

[1] John Murray, Divorce (Filadélfia, Presbyterian and Reformed, 1976), pp. 35-43.